A dúvida sobre se o dia 1º de janeiro seria feriado ou ponto facultativo é frequente entre os brasileiros. No entanto, a Lei nº 9.093 de 1995 prevê os feriados nacionais, entre eles os religiosos e civis, incluindo o Dia da Confraternização Universal. Assim, para que uma data seja celebrada em todo o país, é necessária sua regulamentação por meio de lei, o que confirma o 1º de janeiro como um feriado nacional.
A Portaria nº 14.817 do Ministério da Economia reitera essa definição, destacando não apenas o Dia da Confraternização Universal, mas também outros feriados e pontos facultativos ao longo do ano. Em 2022, o país terá nove feriados nacionais e cinco dias de ponto facultativo, datas que requerem atenção por parte de trabalhadores e empresas.
Durante o feriado de 1º de janeiro, diversos serviços públicos e o comércio sofrem alterações. Transportes públicos operam com horários reduzidos, repartições públicas e autarquias permanecem fechadas, e o atendimento de saúde se concentra nas unidades de pronto-atendimento 24h. Bancos e Correios também suspendem suas atividades, retornando ao funcionamento normal no próximo dia útil.
A legislação trabalhista prevê que, para aqueles que trabalham em feriados, haja compensação ou remuneração diferenciada. Nesse sentido, a orientação é que apenas serviços essenciais permaneçam abertos, priorizando o retorno à normalidade nos setores a partir do dia 3 de janeiro.
Além dos feriados nacionais, é importante considerar as comemorações estaduais e municipais, cujos feriados e pontos facultativos são estabelecidos por leis regionais. Assim, o calendário anual contempla não apenas datas de cunho nacional, mas também aquelas que são relevantes em âmbito estadual e municipal.
O Dia da Confraternização Universal não apenas inaugura o novo ano, mas também simboliza a importância da união e do respeito entre os indivíduos, fundamentais para a construção de uma sociedade mais harmoniosa e inclusiva.