O INSS está empreendendo uma iniciativa para acelerar a concessão do Benefício de Prestação Continuada a pessoas com deficiência. Diante de uma espera prolongada de mais de 100 dias por parte de 9 mil beneficiários, o órgão decidiu antecipar as perícias médicas, visando mitigar a extensa fila de solicitações.
Essa medida proativa surge em um contexto preocupante, onde a fila de pedidos do BPC já ultrapassa a marca de 409 mil pessoas, das quais mais de 256 mil aguardam há mais de 45 dias, ultrapassando o período máximo de espera estabelecido. Como parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), a antecipação das perícias médicas busca ajustar os agendamentos dentro dos prazos legais.
A fim de informar os beneficiários sobre essa antecipação, o INSS está utilizando diversos canais de comunicação. Os segurados podem verificar se houve antecipação da perícia médica acessando o aplicativo Meu INSS, disponível para sistemas Android e iOS, ou ligando gratuitamente para a Central 135, que opera de segunda a sábado, das 7h às 22h. Vale ressaltar que é essencial comparecer à avaliação pericial presencial munido de documentos médicos, como atestados, laudos, exames, receitas e documentos de identificação.
O BPC é destinado a pessoas com deficiência que possuem uma renda familiar de até ¼ do salário-mínimo por pessoa, equivalente a R$ 330,00, segundo informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse benefício tem o valor de um salário-mínimo, atualmente R$ 1.320, e não requer contribuições prévias ao INSS. No entanto, os beneficiários do BPC não recebem o 13º salário e não deixam pensão por morte a seus dependentes.
Assim, as ligações feitas pelo INSS têm o propósito de informar e agilizar um processo crucial para milhares de beneficiários, oferecendo suporte e orientação para a obtenção dos direitos sociais a que têm direito.