Na presente semana, 4,7 milhões de brasileiros enfrentaram o cancelamento do benefício do Bolsa Família. Uma ação que se insere na prática comum de pente-finos na transferência de renda no país.
Entretanto, em 2023, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promoveu uma averiguação cadastral mais intensiva. Por diversas razões, muitos brasileiros não realizaram a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Destaca-se ainda a existência de casos em que famílias recebiam o benefício de maneira indevida. No primeiro semestre, o MDS cortou cerca de dois milhões de beneficiários. Já no segundo semestre, os cortes foram ampliados e realizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo os técnicos do órgão, o prejuízo estimado para a República ultrapassaria a marca dos R$ 30 bilhões. Continue a leitura para compreender quem pode estar sujeito a esses cortes.
Bolsa Família cancelado, entenda
Antes de mais nada, é imperativo ressaltar que o MDS vem conduzindo averiguações cadastrais desde o início do ano, motivado por diversos fatores.
Em primeiro lugar, os pente-finos são determinados por lei, com a atualização cadastral obrigatória a cada dois anos. Muitos, entretanto, não realizaram o procedimento, em parte devido à pandemia da Covid-19.
Além disso, o CadÚnico deve ser atualizado sempre que houver qualquer mudança nos dados da família, como número de integrantes (morte, nascimento, entre outros), alteração de renda, endereço, entre outros fatores cadastrais.
Uma suspeita de fraudes também motivou o pente-fino, conforme apontado pelo TCU, que destacou que muitas famílias recebiam o benefício de forma indevida.
O cadastro foi realizado no ano passado, durante a implementação do Auxílio Brasil. Como já mencionado, o prejuízo estimado para os brasileiros que recebiam a transferência de renda ultrapassa os R$ 30 bilhões. Por essa razão, cerca de 5 milhões de brasileiros tiveram o Bolsa Família cancelado pelo TCU.
É possível receber o benefício morando sozinho?
O principal foco do MDS foram as famílias unipessoais, ou seja, brasileiros que moram sozinhos, devido ao aumento no número de cadastros desse tipo de beneficiário. Contudo, morar sozinho e receber a transferência de renda não é um problema.
O que não é permitido é desmembrar a família para receber duas cotas, cadastrando-se como unipessoal mesmo vivendo em uma residência onde o benefício já é pago. Neste ano, o Governo Federal implementou diversas ferramentas para evitar esse tipo de fraude.
Quem pode receber o Bolsa Família?
O Bolsa Família destina-se aos brasileiros que possuem uma renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa. Ou seja, é necessário somar a renda de todos os integrantes da família e dividir pelo número de membros. A inscrição no CadÚnico é realizada por meio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).