Em meio a uma paralisação no transporte público que tem gerado inúmeras incertezas sobre as responsabilidades das empresas e dos funcionários, esta matéria busca esclarecer cinco questões cruciais, fornecendo respostas que jogam luz sobre os desafios enfrentados pelos colaboradores para chegar ao trabalho diante da interrupção nos transportes públicos.
Em entrevista exclusiva ao G1, Ruslan Stuchi, advogado especializado em direito trabalhista, ressalta que, embora as empresas possuam o direito de descontar o dia de salário em casos de ausência devido à greve, na prática, essa medida é raramente aplicada.
Acrescentando a essa perspectiva, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, doutor em direito do trabalho, destaca a importância do bom senso nesse cenário desafiador.
Demissão devido à greve
No caso de falta de um trabalhador devido à paralisação nos transportes públicos, a posição do sindicato da categoria pode influenciar se o desconto no salário será evitado.
A comunicação prévia de 72 horas sobre a greve torna-se crucial para que os colaboradores possam buscar alternativas de locomoção.
Apesar de a ausência causada pela greve nos transportes não constituir uma justificativa legal, as empresas geralmente evitam demitir funcionários por esse motivo.
Rodrigo Mattos Sérvulo de Faria, especialista em Direito do Trabalho, destaca a importância do bom senso, alertando que punições desproporcionais podem resultar em sanções judiciais.
Trabalho remoto como alternativa
Ruslan Stuchi sugere que, mesmo diante da paralisação nos transportes, os trabalhadores devem buscar alternativas para exercerem suas funções.
Destaca-se a importância do planejamento antecipado e da busca por meios alternativos de transporte como medidas preventivas.
Embora a lei permita descontos salariais pelas horas não trabalhadas, é crucial que os empregadores ajam com bom senso, considerando as dificuldades enfrentadas por cada trabalhador durante as paralisações.
O trabalho remoto emerge como uma solução eficaz para mitigar os prejuízos, permitindo a compensação das horas não trabalhadas.
Dia de greve é ponto facultativo?
Ao contrário dos servidores públicos, a ideia de ponto facultativo não se aplica necessariamente aos funcionários de empresas privadas.
A legislação específica dispensa os servidores do trabalho sem prejuízo da remuneração nos dias úteis designados como ponto facultativo.
Diante desse contexto, em situações de incerteza para os trabalhadores, o diálogo entre empresas e funcionários torna-se fundamental.
Buscar soluções que minimizem o impacto das greves no transporte público para ambas as partes é essencial, reforçando a importância da colaboração mútua em tempos desafiadores.