O Bolsa Família, programa social do Governo Federal criado em 2004, tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade social de famílias em situação de pobreza. Em 2024, para ser elegível ao benefício, a renda per capita do grupo familiar deve ser inferior a R$ 218 por mês. Isso significa que mesmo famílias com rendimentos superiores a um salário mínimo podem se qualificar, desde que a divisão da renda total entre os membros da família mantenha a média abaixo desse valor.
A regra principal é que a renda por pessoa, calculada dividindo a renda total familiar pelo número de integrantes, deve estar dentro do limite estipulado. Portanto, um solicitante com uma família grande pode se qualificar para o Bolsa Família mesmo recebendo dois salários mínimos, desde que a renda per capita esteja abaixo de R$ 218.
Além disso, o programa inclui a regra de proteção, que permite que famílias que melhoraram sua renda recebam metade do benefício por até dois anos, se cada membro receber até meio salário mínimo (R$ 706 em 2024). Isso visa ajudar na transição para melhores condições sem a perda imediata do auxílio.
Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem receber o Bolsa Família, desde que a renda per capita, incluindo o BPC, não ultrapasse o limite de R$ 218.
Para solicitar o Bolsa Família em 2024, é necessário ir a um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), pedir a inscrição no Cadastro Único e aguardar a análise dos dados, que pode levar cerca de 45 dias.
O programa oferece benefícios adicionais, como acréscimos por criança e gestante. Para mais informações, ligue para o número 111.