Processo disciplinar contra a Enel será aberto pelo governo federal devido ao apagão em São Paulo
O Ministério de Minas e Energia anunciou a abertura de um processo disciplinar contra a Enel após um apagão deixar 2,1 milhões de imóveis sem luz na Grande São Paulo, na sexta-feira (11). A medida pode resultar na caducidade da concessão da distribuidora de energia, conforme informado pelo ministro Alexandre Silveira. Embora esse caminho ainda não tenha precedentes no Brasil, o governo está investigando a gravidade da situação.
Além disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciará uma auditoria no processo de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a Enel. O ministro da CGU, Vinícius Carvalho, classificou o apagão como inaceitável, mencionando que a situação já havia ocorrido em novembro do ano passado.
Na tarde desta segunda-feira (14), cerca de 400 mil imóveis ainda estavam sem energia, e a Enel não forneceu prazo para o restabelecimento completo. No entanto, o governo deu três dias para que os problemas mais críticos sejam resolvidos.
A Enel afirmou que está investindo R$ 6,2 bilhões entre 2024 e 2026 para modernizar as redes e ampliar a automação dos sistemas. A concessionária também anunciou a contratação de 1,2 mil eletricistas até março de 2025.
Aneel ressaltou que o foco no momento é restabelecer o fornecimento de energia. No entanto, advertiu que sanções, incluindo multas e até intervenção administrativa, poderão ser aplicadas caso sejam encontradas falhas graves no serviço prestado pela Enel.
A cassação da concessão ainda não está sendo discutida, mas será considerada após o processo administrativo, caso a empresa não apresente melhorias significativas.