Programa Energia Limpa: Lula vai diminuir os custos de energia elétrica; Quem pode participar?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Programa Energia Limpa no âmbito do Minha Casa, Minha Vida, com o objetivo claro de reduzir os gastos com energia elétrica para famílias de baixa renda. Prioritariamente destinado às unidades habitacionais das Faixas Urbano 1 e Rural 1 do programa, a iniciativa visa também promover o acesso à energia renovável e incentivar seu uso eficiente.
Os beneficiários diretos são aqueles enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda, podendo ser estendido a outros grupos das Faixas Urbano 1, Urbano 2 e Rural 1, mediante decisão do Ministro de Estado das Cidades.
Para viabilizar a implementação, os investimentos em geração de energia por microgeração e minigeração distribuídas serão financiados por recursos como o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), entre outros. Emendas parlamentares e operações de crédito também estão previstas como fontes de financiamento.
A regulamentação do programa inclui a definição de metas anuais regionalizadas para equilibrar a modalidade de fornecimento de energia, buscando minimizar impactos no setor elétrico nacional. Além disso, os excedentes de energia produzidos pelas unidades participantes poderão ser comercializados, gerando receita que poderá ser utilizada para abater parte das faturas de energia das famílias beneficiárias.
Com essas medidas, o Programa Energia Limpa não apenas busca aliviar o orçamento das famílias de baixa renda, mas também contribuir para a sustentabilidade financeira dos empreendimentos habitacionais, fortalecendo o uso de energias renováveis no Brasil.