Na esteira da trágica morte de uma fã durante um espetáculo da renomada cantora Taylor Swift no Brasil na semana passada, órgãos reguladores agora impõem medidas para garantir a oferta gratuita de água em shows realizados sob altas temperaturas.
A determinação foi oficializada por meio de uma portaria da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), nesta quarta-feira (22).
No último final de semana, Ana Benevides, uma jovem de 23 anos, passou mal no início do show da cantora norte-americana no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. Embora tenha recebido atendimento, Ana faleceu em decorrência das condições extremas de calor no local, atingindo uma sensação térmica de 60ºC.
Entenda a obrigatoriedade da distribuição de água em shows
As novas diretrizes da Senacon estipulam que os organizadores de eventos devem permitir que os participantes levem água para consumo pessoal durante os shows. Além disso, os produtores terão a obrigação de disponibilizar água gratuitamente ou instalar bebedouros para o público presente.
As instruções também incluem a exigência de uma estrutura para o pronto-atendimento de participantes que enfrentem problemas de saúde ou situações de risco. A portaria entrou em vigor imediatamente e permanecerá válida pelos próximos 120 dias.
Visando evitar a exploração financeira dos consumidores, a Senacon determinou a fiscalização dos preços da água nos eventos. Relatos de fãs que estiveram nos shows de Taylor Swift indicaram que a água estava sendo comercializada a R$ 10 por copo.
Projeto de Lei pode complementar medida
Em uma possível complementação dessas medidas, as deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) têm um projeto em análise na Câmara dos Deputados. A proposta busca obrigar as empresas organizadoras de eventos a fornecer água potável gratuitamente para o público antes, durante e após os shows.
Caso a determinação não seja cumprida, conforme a proposta, as empresas poderiam enfrentar multas que variam de R$ 10 mil a R$ 100 mil, além da proibição de organizarem novos eventos.
O projeto aguarda avaliação da Mesa Diretora da Câmara e está sujeito à aprovação do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para dar continuidade ao seu processo de tramitação.