Perder um familiar é sempre uma dolorosa realidade, especialmente para os cônjuges, que enfrentam não apenas o luto, mas também desafios financeiros.
Diante desse cenário, as viúvas contam com benefícios específicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assegurados por lei.
Para entender melhor os direitos das viúvas e os benefícios disponíveis, continue acompanhando esta matéria e esteja ciente das garantias que podem ser solicitadas.
Aposentadoria e pensão por morte
Logo após o falecimento do cônjuge, a viúva tem o direito de receber a chamada pensão por morte do INSS.
Trata-se de um benefício previdenciário destinado aos dependentes financeiros do segurado que faleceu ou foi declarado morto pela Justiça, geralmente em casos de desaparecimento.
Essa pensão visa auxiliar aqueles que dependiam financeiramente do falecido, especialmente mulheres que dedicavam seu tempo ao lar e não estavam formalmente empregadas, o que as colocava em situação de vulnerabilidade.
Os beneficiários têm direito a um pagamento mensal, cujas regras variam de acordo com cada situação.
Segundo o INSS, tanto o cônjuge quanto os filhos são considerados dependentes, recebendo valores para garantir o sustento da família.
Uma dúvida comum é se é possível acumular a pensão por morte com a aposentadoria. Isso é possível, desde que a aposentadoria pertença à viúva, não ao falecido.
Além disso, mesmo em caso de novo casamento, a viúva mantém o direito ao recebimento da pensão por morte.
Como solicitar o benefício?
Para solicitar o pagamento da pensão por morte do INSS, é necessário seguir algumas regras essenciais:
- Comprovar o óbito ou a morte presumida do segurado;
- Demonstrar o vínculo entre o solicitante e o falecido;
- Comprovar que o falecido era segurado do INSS, ou seja, contribuía para o instituto ou estava no período de graça.
O pedido pode ser feito através do aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Ou pessoalmente em uma agência do instituto. No aplicativo, basta acessar a área de novo pedido e procurar pela pensão por morte.
Os solicitantes devem separar os documentos necessários no momento da solicitação, enviando-os pelo próprio aplicativo. Após a análise do instituto, é só aguardar o recebimento das parcelas mensais.