Um novo projeto, intitulado “Vale Mais Educação”, foi proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul (RS) com o intuito de oferecer um auxílio direto às famílias dos estudantes matriculados na rede pública municipal. O benefício é um cartão no valor de R$150,00 destinado a facilitar a compra de materiais didáticos.
O benefício será concedido aos estudantes que estejam cursando do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental na rede pública municipal de Santa Cruz do Sul. O objetivo é garantir que os recursos sejam direcionados para aqueles que mais necessitam desse suporte para a compra de materiais escolares.
O cartão só poderá ser utilizado para adquirir itens escolares em estabelecimentos credenciados. Para garantir o cumprimento das regras, haverá fiscalização rigorosa. Empresas que não seguirem as diretrizes do programa podem ser multadas em até 60 vezes o valor do benefício e ficar fora do programa por até dois anos.
Para se tornar um comerciante credenciado no projeto “Vale Mais Educação” é necessário cumprir alguns critérios. Como comprovar estar estabelecido em Santa Cruz do Sul há pelo menos um ano, não ter dívidas com o município ou a Receita Federal, e oferecer produtos relacionados a materiais escolares.
O financiamento para a execução desse projeto pode ser obtido através do salário-educação e de recursos próprios do município. Estima-se que aproximadamente 6,6 mil alunos da rede municipal poderão ser beneficiados por essa iniciativa, trazendo um possível incremento de até R$1 milhão para o comércio local.