Quais trabalhadores serão os mais afetados com a mudança na escala de trabalho?
A proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas pode impactar significativamente diversos setores, principalmente comércio e serviços. Se aprovada, a medida garantiria aos trabalhadores quatro dias de trabalho e três dias de folga semanais, mantendo o limite de oito horas diárias. A mudança exigiria também uma reforma na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regulamentar a nova jornada.
Setores como comércio, hotelaria e alimentação seriam os mais afetados, pois dependem de grande força de trabalho, especialmente nos finais de semana. Com a redução da carga horária, as empresas precisariam contratar mais funcionários ou recorrer a horas extras para cobrir as folgas, o que aumentaria os custos operacionais.
Embora a mudança prometa melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, com mais tempo para descanso e lazer, ela também apresenta desafios econômicos. Especialistas alertam que a medida pode gerar informalidade no mercado de trabalho, com mais contratações de autônomos e PJs, e resultar em redução salarial para trabalhadores horistas, que recebem por hora. Além disso, pode haver aumento nos preços de bens e serviços devido ao custo adicional de contratação.
Apesar das desvantagens, a jornada 4×3 tem potencial para melhorar a produtividade, reduzir a rotatividade de empregados e atrair novos talentos, alinhando-se com tendências globais de trabalho mais flexível. No entanto, a implementação da medida deve ser gradual, com testes em setores específicos, para evitar impactos econômicos negativos.
A regulamentação detalhada será essencial para garantir clareza e evitar insegurança jurídica para empregadores e trabalhadores.