O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma obrigação para todos os donos de veículos no Brasil, mas muitos estados oferecem isenção para carros mais antigos. Em 2025, as regras de isenção variam de acordo com a idade dos automóveis e a legislação de cada unidade federativa. A seguir, confira as especificações por estado sobre os veículos que ficam isentos do pagamento do imposto.
Regras gerais de isenção
- Carros com 15 anos ou mais de fabricação (até 2010): Em estados como Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe, veículos com 15 anos ou mais de fabricação não precisam pagar o IPVA em 2025.
- Carros com 20 anos ou mais de fabricação (até 2005): Já em estados como Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, a isenção se aplica a veículos com 20 anos ou mais de fabricação.
- Carros com 10 anos ou mais de fabricação (até 2015): Para Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima, os veículos fabricados até 2015 são isentos do imposto em 2025.
- Exceções: Alguns estados, como Santa Catarina e Tocantins, exigem que o veículo tenha 30 anos ou mais (fabricado até 1995) para ser isento. Em Minas Gerais, também é necessário que o carro tenha placa preta ou valor histórico. Já em Alagoas, a isenção é fixa para veículos fabricados até 31 de dezembro de 2002, e Pernambuco é o único estado que não oferece isenção por tempo de fabricação.
Isenção por Estado em 2025
| Estado | Idade do Carro Isento de IPVA | Ano de Fabricação do Carro |
|---|---|---|
| Acre (AC) | a partir de 20 anos | até 2005 |
| Alagoas (AL) | até 31 de dezembro de 2002 | até 31 de dezembro de 2002 |
| Amapá (AP) | a partir de 10 anos | até 2015 |
| Amazonas (AM) | a partir de 15 anos | até 2010 |
| Bahia (BA) | a partir de 15 anos | até 2010 |
| Ceará (CE) | a partir de 15 anos | até 2010 |
| Distrito Federal (DF) | a partir de 15 anos | até 2010 |
| Espírito Santo (ES) | a partir de 15 anos | até 2010 |
| Goiás (GO) | a partir de 15 anos | até 2010 |
| Maranhão (MA) | a partir de 15 anos | até 2010 |
| Mato Grosso (MT) | a partir de 18 anos | até 2007 |
| Mato Grosso do Sul (MS) | a partir de 20 anos | até 2005 |
| Minas Gerais (MG) | a partir de placa preta ou valor histórico | até 1995 |
| Pará (PA) | a partir de 15 anos | até 2010 |
| Paraíba (PB) | a partir de 15 anos | até 2010 |
| Paraná (PR) | a partir de 20 anos | até 2005 |
| Pernambuco (PE) | não isenta | – |
| Piauí (PI) | a partir de 15 anos | até 2010 |
| Rio de Janeiro (RJ) | a partir de 15 anos | até 2010 |
| Rio Grande do Norte (RN) | a partir de 10 anos | até 2015 |
| Rio Grande do Sul (RS) | a partir de 20 anos | até 2005 |
| Rondônia (RO) | a partir de 15 anos | até 2010 |
| Roraima (RR) | a partir de 10 anos | até 2015 |
| Santa Catarina (SC) | a partir de 30 anos | até 1995 |
| São Paulo (SP) | a partir de 20 anos | até 2005 |
| Sergipe (SE) | a partir de 15 anos | até 2010 |
| Tocantins (TO) | a partir de 30 anos | até 1995 |
Outras Exceções de Isenção
Além das isenções relacionadas à idade do carro, outros casos também garantem a isenção do IPVA:
- Pessoas com deficiência (PCD): A isenção do IPVA também se aplica a veículos registrados em nome de pessoas com deficiência. Em São Paulo, por exemplo, a isenção é válida para quem possui deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, além de portadores do espectro autista.
- Carros elétricos e híbridos: Alguns estados, como Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, isentam do IPVA veículos elétricos e híbridos, mesmo sem uma lei federal que obrigue essa isenção.
- Transporte escolar: Em São Paulo, veículos usados para transporte escolar são isentos de IPVA desde a implementação da Lei 17.623/2023.
As regras de isenção variam de estado para estado, e os proprietários devem ficar atentos às exigências de cada local para garantir o benefício do IPVA 2025.