Um novo programa de revisão dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi anunciado pelo governo federal. O objetivo é realizar um “pente-fino”, revisar cerca de 680 irregularidades, além de otimizar o orçamento da União. Conforme o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, não há motivo para pânico entre os beneficiários, pois o caso será analisado com base em cruzamento de dados e comprovação da necessidade do benefício.
A análise começará nas próximas semanas e terá como prioridade os benefícios concedidos há mais de dois anos, incluindo o benefício por incapacidade temporária e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
O benefício por incapacidade temporária é destinado aos segurados incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente. Já o BPC é pago a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo, que equivale a R$ 353.
Como acontecerá a revisão?
Stefanutto esclarece que inicialmente o INSS utilizará cruzamento de informações. Caso seja encontrada alguma irregularidade, os beneficiários serão notificados e deverão comparecer a uma agência do INSS para comprovar a necessidade do benefícios. Segundo o presidente, é essencial que os cidadãos mantenham laudos e exames médicos atualizados, caso precisem passar pela perícia médica.
Vale dizer que, por fim, os números de requerimentos do BPC estão aumentando significativamente. No primeiro semestre deste ano, foram registrados 1,04 milhão de pedidos, em comparação com 866 mil no mesmo período em 2023. Muitos pedidos vêm de pessoas em situação de vulnerabilidade social ou desemprego, buscando garantir alguma renda.