A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram um Projeto de Lei que pode introduzir um novo feriado nacional no calendário brasileiro a partir de 2024. O feriado em questão é o Dia da Consciência Negra, atualmente celebrado em seis estados do país – Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo – e agora proposto para ser oficializado em todo o território nacional.
A proposta, apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), busca não apenas instituir o feriado, mas também renomeá-lo como “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”. Esta medida visa a promoção da igualdade e o combate ao preconceito racial, representando um marco significativo na luta contra a discriminação.
Com a aprovação do Projeto de Lei nas Casas Legislativas, a proposta agora aguarda a sanção presidencial para se tornar lei. Na votação na Câmara dos Deputados, o texto obteve 286 votos a favor e 121 contra, evidenciando uma divisão de opiniões sobre a oficialização do feriado em nível nacional.
Caso sancionado pelo presidente, o Dia da Consciência Negra se tornará um feriado obrigatório para trabalhadores e servidores públicos a partir de 2024, ampliando o rol de feriados nacionais já estabelecidos.
Este novo feriado se somará à lista de datas comemorativas já reconhecidas em todo o país, proporcionando um momento para reflexão, celebração e conscientização sobre a importância da igualdade racial e da história da luta por direitos civis no Brasil.
Agora, resta aguardar a decisão presidencial para saber se o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será oficializado como o mais novo feriado nacional do Brasil, agregando-se ao calendário anual de feriados e pontos facultativos.