O período anual de acerto de contas com o leão está se aproximando. Os contribuintes já podem se preparar para a temporada de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2024 referente ao ano-base 2023, com previsão de início para o mês de março, conforme anúncio da Receita Federal do Brasil.
Este processo, obrigatório para pessoas físicas que se enquadram nos critérios tributários, requer atenção detalhada aos rendimentos do ano anterior. Desde salários até investimentos, tudo deve ser minuciosamente detalhado, assim como despesas dedutíveis, como gastos médicos, educacionais e previdenciários, e informações sobre patrimônio, incluindo imóveis e veículos.
A partir dos dados fornecidos, a Receita Federal faz a verificação minuciosa para garantir a correta quitação dos impostos durante o ano. Essa análise determina se há diferenças a serem restituídas, no caso de um valor pago maior do que o devido, ou a pagar, se o pagamento foi inferior ao necessário.
Embora a faixa de isenção para declaração do Imposto de Renda tenha sido atualizada, elevando-se de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00, é crucial reunir todos os documentos necessários para a declaração, que permanecem os mesmos.
O prazo de entrega se estende até abril e pode ser realizado por diferentes meios, incluindo o Programa Gerador da Declaração, aplicativos móveis como o “Meu Imposto de Renda” para sistemas IOS e Android, ou através do e-cac (Centro de Atendimento Virtual). Evitar atrasos é essencial, já que não cumprir o prazo pode resultar em multas consideráveis, que variam de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valores mínimos de R$ 165,74 a até 20% do imposto devido.
Aqueles que enfrentarem pendências ou divergências na declaração podem cair na temida malha fina, exigindo correções ou esclarecimentos adicionais dentro do prazo estipulado pela Receita Federal para evitar problemas futuros.
Considerando a complexidade do processo, a consulta a um contador especializado pode ser fundamental para garantir a precisão da declaração, maximizar deduções e evitar complicações futuras com o órgão fiscalizador.