Quanto ganha um motorista de aplicativo? Regras podem mudar a vida dos trabalhadores
Em uma recente entrevista, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abordou a regulamentação dos motoristas de aplicativos. O governo busca estabelecer regras para proteger esses trabalhadores, e para isso, elaborou um projeto de lei que agora será analisado no Congresso Nacional.
Apesar da falta de concordância por parte de representantes dos motoristas, como a Fembrapp (Federação Brasileira de Motoristas de Aplicativos), o texto foi desenvolvido com base nas demandas dos próprios profissionais. Vamos examinar os principais pontos:
Salário dos motoristas de aplicativo
O governo propõe um salário-hora de R$ 32,10 e uma carga horária de 8 horas diárias de trabalho durante 5 dias da semana. Segundo Marinho, essa estrutura permitirá que os trabalhadores alcancem salários mensais de R$ 5,6 mil.
A remuneração-hora se divide em R$ 8,03 como retribuição pelos serviços prestados e R$ 24,07 como ressarcimento dos custos relacionados à prestação do serviço.
No entanto, a Fembrapp discorda desse modelo de remuneração. A federação defende que os motoristas deveriam ser pagos com base nos quilômetros rodados e no tempo de viagem.
Além disso, o ministro ressaltou que motoristas com remuneração de até R$ 11.296 por mês terão isenção no Imposto de Renda.
O projeto também prevê que os motoristas contribuam mensalmente com 7,5% ao INSS. Em troca, terão acesso a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria e salário-maternidade.
Flexibilidade e autonomia
Outro aspecto importante é que os motoristas poderão escolher quando trabalhar, criando sua própria jornada de trabalho. Além disso, não terão vínculo empregatício, o que lhes permitirá trabalhar para mais de uma empresa.
A regulamentação visa equilibrar os interesses dos motoristas, empresas de aplicativos e a proteção social desses profissionais.
Agora, cabe ao Congresso Nacional avaliar e aprimorar esse projeto para garantir condições justas e seguras para todos os envolvidos.