Após uma fase de prolongadas expectativas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresenta uma nova perspectiva aos segurados.
O prazo médio para a concessão de benefícios, englobando aposentadorias, pensões, salários-maternidade e auxílios, encerrou o mês de novembro em 55 dias.
Esta marca representa uma queda significativa de 30% em relação a novembro de 2022, quando o tempo médio de espera chegava a 79 dias para a concessão dos benefícios.
Apesar do avanço, subsiste uma lacuna, uma vez que a legislação previdenciária estabelece um prazo médio de 45 dias para a conclusão desse processo.
Metas do INSS para 2024
Carlos Lupi, Ministro da Previdência Social, assegura que, até o fechamento de 2023, está empenhado em atingir a média de espera de 45 dias, conforme estipulado pela legislação.
Contudo, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) considera essa meta quase inatingível. Para 2024, o plano é ambicioso: reduzir o prazo médio para 30 dias.
O descumprimento do prazo legal não afeta apenas os segurados, mas também o Tesouro Nacional.
Quando o INSS ultrapassa o limite e efetua o pagamento do benefício, há a necessidade de correção monetária pelo período excedente, impactando diretamente os cofres públicos.
Estratégias do INSS para agilizar os benefícios
O INSS tem adotado diversas estratégias para tornar os processos de concessão de benefícios mais eficientes. O Atestmed, novo sistema de simplificação de requerimentos de auxílio-doença, é uma delas. Este sistema permite a substituição da perícia presencial pela análise documental.
Em resumo, os analistas avaliam remotamente os atestados e laudos médicos digitais enviados pelos segurados, evitando a necessidade de exames presenciais e acelerando o atendimento.
Além disso, o INSS tem promovido mutirões de atendimento para perícias médicas e avaliações sociais, buscando mitigar a fila de solicitações do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.