No dia 9 de novembro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou a aplicação de uma nova multa como medida punitiva contra trotes telefônicos, especialmente aqueles direcionados a serviços essenciais como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e SAMU (Serviço Atendimento Movimento de Urgência). O valor estipulado para a penalidade é de R$ 1.137,40.
A autoria do projeto é do deputado Gerson Claro (PP), que destaca que a nova regra fortalecerá o Programa Permanente de Combate aos Trotes Telefônicos, proporcionando uma definição mais clara do que constitui um trote quando direcionado a serviços essenciais.
Do que se trata a nova multa?
O escopo da medida inclui ligações falsas para o Corpo de Bombeiros, órgãos de segurança e SAMU, sendo que as empresas de telefonia têm um prazo de 30 dias para fornecer os dados dos telefones que realizaram os trotes.
A multa aprovada será direcionada a essas operadoras, e, em casos de reincidência, ou seja, se não fornecerem os dados no prazo estipulado novamente, a penalidade será o dobro do valor inicial.
Saiba mais sobre o projeto
O deputado Gerson Claro explica que a iniciativa visa combater o aumento de ligações desse tipo, que sobrecarregam e causam transtornos aos serviços de atendimento, especialmente aqueles voltados para emergências.
Apesar da multa de R$ 1.137,40, aprovada pela Assembleia, não cobrir o custo médio de um atendimento do Corpo de Bombeiros, estimado em R$ 1.180,00, a medida busca desencorajar a prática dos trotes e garantir a eficiência dos serviços essenciais no estado.