O programa Tarifa Social oferece descontos significativos na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda, chegando a até 65% de economia. O benefício é destinado ao titular da conta de luz e não ao imóvel, permitindo que até quem mora de aluguel possa aproveitar a redução nas despesas com energia.
Para usufruir do desconto, o cidadão deve garantir que os dados no Cadastro Único (CadÚnico) estejam atualizados. Mesmo aqueles que residem em imóveis alugados têm direito ao benefício, desde que cumpram os critérios estabelecidos.
Os requisitos para obter os descontos incluem:
- Pessoas com deficiência ou idosos a partir dos 65 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Famílias com renda de até 3 salários mínimos por mês e que incluam alguém que dependa de aparelhos elétricos para cuidados de saúde.
Os descontos são proporcionais ao consumo de energia:
- Até 30 kWh/mês: 65% de desconto.
- 31 a 100 kWh/mês: 40% de desconto.
- 101 a 220 kWh/mês: 10% de desconto.
Não é necessário se inscrever no programa. Para quem mora de aluguel, o processo é simples: é preciso transferir a titularidade da conta de energia para o próprio nome. Para isso, o residente deve ir até o atendimento da companhia de energia e apresentar o contrato de locação. Após a mudança de titularidade, o desconto será aplicado automaticamente na fatura.
Portanto, se você mora de aluguel e se encaixa nos critérios, aproveite a Tarifa Social e reduza seus custos com energia elétrica.