No Brasil, a inadimplência é um obstáculo que afeta milhões, restringindo suas opções financeiras. Contudo, em meio a esse cenário desafiador, surge uma tendência promissora: o empreendedorismo, especialmente entre os negativados.
Contrariando possíveis expectativas, é possível formalizar-se como Microempreendedor Individual mesmo com restrições no nome. Não há impedimento legal para buscar a formalização e obter o tão desejado CNPJ.
A formalização como MEI pode representar um ponto de partida crucial para expandir o próprio negócio e, consequentemente, trabalhar na quitação das dívidas acumuladas. No entanto, é importante reconhecer que a negativação pode criar obstáculos adicionais, especialmente no acesso a crédito, dificultando investimentos essenciais para o crescimento do empreendimento.
Para tornar-se MEI, é necessário atender a critérios específicos, como ter um faturamento anual de até R$ 81 mil e exercer uma das atividades econômicas permitidas pela categoria. Além disso, o interessado não pode ser sócio, titular ou administrador de outra empresa.
O processo de formalização é simples e pode ser iniciado facilmente pelo Portal do Empreendedor, na seção “Quero Ser MEI”. Após a formalização, o novo MEI assume obrigações como enviar uma declaração anual de faturamento à Receita Federal e pagar mensalmente o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Apesar dos desafios, o empreendedorismo oferece uma luz no fim do túnel para os negativados. Com determinação e conhecimento das opções disponíveis, é possível transformar adversidades em oportunidades de crescimento e sucesso.