A Receita Federal começou a restituir, nesta quarta-feira (31), um total de R$ 8,5 bilhões a 6.091.572 contribuintes referente à Declaração do Imposto de Renda 2024. Este é o terceiro lote de restituição desta temporada e as transferências já estão sendo processadas. Os valores serão depositados nas contas bancárias indicadas no momento da declaração, em nome da SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.
Entre os beneficiados, estão contribuintes com prioridade, como idosos, pessoas com deficiência e professores. A consulta ao terceiro lote foi aberta na última quarta-feira (24), permitindo aos contribuintes verificar se foram contemplados. Tradicionalmente, a consulta é aberta uma semana antes do dia de pagamento.
Quem Receberá a Restituição do Imposto de Renda 2024?
A Receita Federal estabeleceu um critério de prioridade para a restituição do Imposto de Renda. Confira os beneficiados:
- 14.756 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 9.672 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave;
- 34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 5.711.130 contribuintes que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber via PIX;
- 54.241 contribuintes priorizados devido ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul (RS).
Como Consultar a Restituição do Imposto de Renda 2024?
Para verificar se você foi contemplado neste terceiro lote, acesse o aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones ou a página da Receita Federal na internet. A situação do CPF também pode ser verificada por esses meios. Na consulta, atenção para a mensagem que aparece:
- Se aparecer “em fila de restituição”, significa que você está na fila aguardando recursos para pagamento.
- Se aparecer “disponível em”, significa que o valor já foi enviado ao banco para depósito na sua conta.
O Que Fazer em Caso de Erro na Restituição?
Se o valor não for depositado na data prevista, pode ser devido a problemas como número da conta errada. Nesses casos, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O resgate deve ser solicitado pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, seguindo o caminho: Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda > Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
Fila de Restituição é Garantia de que Não Cai na Malha Fina?
Embora a mensagem “em fila de restituição” indique que a declaração foi processada, isso não significa que ela não pode retornar para a malha fina. A Receita Federal alerta que todas as declarações podem ser reavaliadas em um prazo de cinco anos. Portanto, continue acompanhando a situação da sua declaração de perto até receber os valores.
Calendário das Restituições em 2024
Além do terceiro lote, que está sendo pago hoje (31 de julho), ainda restam mais dois lotes de restituição regulares este ano. Veja o calendário completo:
- 1º lote: 31 de maio de 2024 (já pago);
- 2º lote: 28 de junho de 2024 (já pago);
- 3º lote: 31 de julho de 2024 (em processamento hoje);
- 4º lote: 30 de agosto de 2024;
- 5º lote: 30 de setembro de 2024.
