Nos últimos dias, uma relevante atualização foi implementada na lista de condições contempladas pelo auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e destaca-se a inclusão da Síndrome de Burnout.
Esta síndrome, originada pelo estresse crônico no ambiente de trabalho, tornou-se elegível para afastamento temporário, permitindo aos trabalhadores beneficiarem-se do auxílio de pagamento por doença fornecido pelo INSS. A inserção do Burnout na lista de condições elegíveis reflete o reconhecimento da natureza ocupacional da doença.
O que é a síndrome de Burnout?
Conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID-11), o Burnout é uma síndrome resultante do estresse crônico no ambiente laboral que não foi devidamente gerenciado. Agora, os afetados por essa condição podem pleitear o auxílio-doença acidentário B-91 junto ao INSS.
Diversos fatores contribuem para o desenvolvimento do Burnout, incluindo longas jornadas sem desconexão, excesso de cobranças e metas, ausência de pausas e intervalos, carga excessiva de trabalho e falta de liberdade na realização das atividades, além do assédio moral.
Um estudo realizado pela International Stress Management Association (ISMA) revelou que o Brasil é o segundo país com mais casos de Burnout, superado apenas pelo Japão. Segundo a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros enfrentam essa síndrome.
Como solicitar o auxílio-doença para Burnout?
Após o diagnóstico, é crucial o afastamento do ambiente de trabalho causador do problema, priorizando o cuidado com a saúde. Posteriormente, informar-se sobre os direitos é essencial, buscando o auxílio de especialistas em direitos trabalhistas e previdenciários para garantir todos os benefícios do INSS relacionados ao Burnout.
O processo para solicitar o auxílio-doença acidentário B-91 demanda a comprovação da relação da doença com o trabalho exercido. O atestado médico é fundamental para iniciar o processo, podendo ser necessários documentos adicionais como a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), laudos médicos e exames para reforçar a solicitação.