Todos os anos, milhares de mulheres são diagnosticadas com câncer de mama no Brasil. É uma batalha que exige força, apoio e, muitas vezes, recursos financeiros extras para custear o tratamento. No entanto, muitas pacientes desconhecem alguns dos direitos a que possui, entre eles, a isenção do IPVA.
O câncer de mama é o tipo mais incidente entre as mulheres no país, com cerca de 68 mil novos casos anualmente. Apesar disso, quando diagnosticado precocemente, possui altas chances de tratamento e cura. O tratamento pode envolver cirurgias, radioterapia e quimioterapia, e algumas vezes deixar sequelas que impactam a mobilidade.
Para tornar essa jornada um pouco menos árdua, diversos estados brasileiros possuem legislações que oferecem benefícios para pessoas com comorbidades ou deficiências, o que inclui pacientes de câncer de mama. Entre esses benefícios está a isenção do IPVA.
O IPVA é um imposto estadual que incide sobre veículos automotores, como carros e motos. Cada estado tem sua própria regulamentação, mas em geral, pacientes com câncer de mama que ficaram com sequelas do tratamento ou da doença podem solicitar a isenção.
Sequelas como diminuição da amplitude de movimento dos braços, dor crônica ou inchaço podem gerar uma deficiência que dá direito à isenção do IPVA. Além disso, pacientes que não são condutoras também podem ter direito ao benefício, dependendo da legislação estadual.
Para garantir os direitos, é importante verificar a regulamentação do estado de residência e buscar informações junto ao Detran ou à Secretaria Estadual da Fazenda. Em casos de compra de veículos, as concessionárias também podem orientar sobre os benefícios disponíveis.