Quem tem emprego formal continua recebendo o Bolsa Família? Confirmada a informação
Com a recente reformulação no programa Bolsa Família, muitos beneficiários se veem diante de um dilema: o medo de perder o auxílio diante das mudanças em suas vidas financeiras. O receio advém da percepção de que o depósito mensal do governo federal parece mais seguro do que um emprego formal. Entretanto, uma informação crucial tem escapado à compreensão de muitos: é possível acumular ambas as formas de renda.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), no pagamento de março do Bolsa Família, 2,74 milhões de domicílios encontram-se na chamada “Regra de Proteção”.
Essa regra assegura que, mesmo com o aumento da renda familiar, o benefício do programa social não será cortado. Em outras palavras, mesmo que a condição de vida melhore, o apoio financeiro se mantém.
Entenda o que muda com a implementação da medida
A implementação dessa medida, iniciada em março do ano anterior, visa incentivar o crescimento financeiro das famílias, gradualmente tornando-as menos dependentes do auxílio governamental.
Quando um dos membros do grupo obtém emprego formal, não é necessário retirá-lo do Cadastro Único; ao invés disso, sua renda é somada à da família.
O objetivo do governo é claro: tornar o Bolsa Família um complemento de renda, não a principal fonte financeira. Ao receber uma oferta de emprego formal, com todos os seus benefícios, vale a pena optar por essa oportunidade, saindo da informalidade e usufruindo dos direitos trabalhistas.
Como funciona a regra de proteção?
Mas como funciona exatamente a Regra de Proteção para manter o pagamento do Bolsa Família? Em março, 601,83 mil famílias entraram nessa condição. Isso significa que mesmo com o aumento da renda mensal acima de R$ 218 por pessoa da família, o benefício foi mantido.
No entanto, é importante ressaltar que a Regra de Proteção só se aplica a famílias cuja renda ultrapasse o limite de entrada no programa, chegando até meio salário mínimo (R$ 706) por membro da família.
Anteriormente, quem conseguia emprego formal perdia o benefício automaticamente; agora, a renda é o critério determinante.
Entretanto, a Regra de Proteção não garante o pagamento integral do Bolsa Família. Famílias que se enquadram nessa condição recebem apenas 50% do valor anterior do benefício, incluindo benefícios complementares. Em março, o benefício médio para essas famílias foi de R$ 370,49.
O meu pagamento pode ser cortado pela metade?
Quando o pagamento é cortado pela metade? Isso ocorre quando os dados de um ou mais membros da família são incluídos no sistema do Ministério do Trabalho e Emprego, indicando a obtenção de um emprego formal ou a abertura de uma pequena empresa.
Nesse momento, o sistema do MDS entende que a família já possui uma nova fonte de renda e, portanto, não precisa mais do pagamento integral do benefício.