O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está passando por uma reavaliação minuciosa pelo Governo Federal, visando identificar e corrigir eventuais fraudes no programa. Desde 2022, o número de beneficiários aumentou significativamente, ultrapassando 1 milhão de novos inscritos, o que tornou urgente a necessidade de um “pente-fino” conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Nesta semana, o MDS divulgou a lista inicial dos beneficiários que serão revisados, com ênfase em cadastros desatualizados. O Ministro Wellington Dias ressaltou que essa revisão é crucial para assegurar que o benefício alcance apenas aqueles que realmente precisam, com a expectativa de que a análise completa se estenda até março de 2025 devido à complexidade do processo.
A crescente quantidade de beneficiários trouxe à tona preocupações sobre possíveis irregularidades. Estima-se que a revisão possa resultar na exclusão de até 670 mil pessoas, potencialmente economizando R$ 6,6 bilhões anuais aos cofres públicos. Ao mesmo tempo, a revisão abre oportunidades para novos candidatos que atendam aos critérios de elegibilidade.
Como será realizado o processo?
A etapa inicial do processo se concentra em cerca de 460 mil beneficiários com cadastros desatualizados. O Ministro Dias estimou que cerca de 50% desses casos podem conter irregularidades. Esse foco é parte de uma estratégia para corrigir problemas e assegurar o uso eficiente dos recursos.
Beneficiários afetados pela revisão serão notificados para justificar sua permanência no programa e poderão contestar decisões se apresentarem documentação que prove sua elegibilidade. A revisão adota um procedimento rigoroso, que inclui verificação de dados e análise detalhada de documentos, com o objetivo de minimizar exclusões indevidas e otimizar os gastos públicos.
A experiência com a revisão do Bolsa Família, que resultou na exclusão de 3,7 milhões de beneficiários e na inclusão de 4,4 milhões de novas famílias, serve como referência para a atual revisão do BPC. O processo seguirá sendo monitorado de perto pelo MDS, e beneficiários devem manter seus dados atualizados e atentos às comunicações oficiais para garantir a continuidade do benefício.