Na manhã desta quarta-feira (6), a Prefeitura de Porto Alegre (RS) protocolou um projeto de lei (PL) na Câmara Municipal que poderá beneficiar muitos brasileiros com um novo auxílio no valor de R$ 1.500.
A proposta visa incentivar trabalhadores ambulantes informais a regularizarem suas situações, formalizando suas atividades.
O projeto, agora em tramitação, aguarda análise e aprovação dos parlamentares para sua implementação. A medida representa uma iniciativa significativa para fomentar o desenvolvimento econômico e social na capital gaúcha.
Novo auxílio para ambulantes informais
Com o encaminhamento do PL, a proposta busca conceder uma bolsa-auxílio a ambulantes informais que atuam principalmente no Quadrilátero Central Histórico da cidade. Além de formalizar a situação desses trabalhadores, a iniciativa visa proporcionar oportunidades de capacitação e potencial aumento da renda pessoal.
De acordo com informações da própria prefeitura, o auxílio proposto é de R$ 1.500, com previsão de pagamento em um intervalo de seis meses, podendo ser renovado pelo mesmo período.
Condições para receber o valor
Para ter direito ao auxílio financeiro, os vendedores ambulantes devem participar de palestras e cursos de capacitação organizados por entidades como o POP Center, o Sine e a Secretaria Extraordinária do Trabalho e Qualificação Profissional (SMTQ) da Prefeitura.
A proposta visa estabelecer condições mais dignas e favoráveis para o trabalho dos ambulantes, incluindo a legalização das atividades e a possibilidade de aposentadoria no futuro.
Estima-se que o auxílio poderá beneficiar até 180 trabalhadores ambulantes da cidade, conforme projeção inicial. O secretário-adjunto municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Douglas Martello, destaca que essa é uma oportunidade para proporcionar mais segurança e dignidade aos ambulantes, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da comunidade local.