O governo federal anunciou o cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para 2024, referente ao ano-base 2022. O benefício, destinado a trabalhadores do setor privado e servidores públicos, será distribuído de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os pagamentos começarão em 15 de fevereiro e se estenderão até 15 de agosto.
O calendário completo para o pagamento do PIS/Pasep em 2024 é o seguinte:
- Nascidos em Janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em Fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em Março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em Abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em Maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em Junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em Julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em Agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em Setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em Outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em Novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em Dezembro: a partir de 15 de agosto
Trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro no Rio Grande do Sul, que regularizaram sua situação após 15 de maio, já podem retirar o pagamento antecipado.
Para ter direito ao abono, o trabalhador deve ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022, estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022 e ter seus dados corretamente informados ao governo.
Empregados domésticos e trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não têm direito ao abono. O valor do benefício será proporcional ao período trabalhado em 2022, com o máximo de R$ 1.412, equivalente ao salário mínimo de 2024.
Os trabalhadores podem verificar sua situação e direito ao abono através do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital desde 5 de fevereiro.