Redução de 3,5% a 5% nas contas de energia: MP permite investimento em energia sustentável
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória visando estimular investimentos em energia sustentável e reduzir os reajustes anuais nas contas de luz até 2026.
Com um aporte de R$165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa, a proposta promete não só modernizar o setor energético, mas também gerar até 400 mil empregos, impulsionando a economia do país.
A MP permite a adaptação de prazos de projetos de energia limpa ao cronograma de implantação das linhas de transmissão, possibilitando um acréscimo de até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo projeções do Ministério de Minas e Energia (MME).
Um dos pontos-chave da medida é a antecipação do recebimento de recursos da privatização da Eletrobras. Esses recursos serão destinados para cobrir custos adicionais de energia, decorrentes da pandemia e da crise hídrica de 2021. Estima-se que essa ação possa reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz, aliviando o bolso do consumidor.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou que os recursos serão direcionados para quitar empréstimos contraídos durante a pandemia e a escassez hídrica, cujos juros estavam sendo repassados aos consumidores finais. Essa medida, segundo ele, corrige uma prática anteriormente adotada de maneira irresponsável.
A proposta, que terá validade imediata após ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Além disso, a MP também ajusta os reajustes da energia no Amapá à média da Região Norte, corrigindo um aumento previsto de 44% na conta de luz no estado. Essa correção é vista como um passo para corrigir uma injustiça, especialmente após o longo apagão de energia que afetou o Amapá em novembro de 2020.