No cenário político atual, a reforma tributária está ganhando destaque com o relatório que será apresentado pelo grupo de trabalho dedicado à análise dos novos tributos. A discussão promete trazer grandes mudanças no sistema tributário, afetando diretamente os consumidores e empresas brasileiras.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que a regulamentação do PLP 68/24, que engloba essa transformação, começa a ser debatida em Plenário na próxima semana. Este projeto visa substituir tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por uma nova estrutura durante um período de transição que se estenderá de 2026 a 2033.
O que Mudará com a Reforma Tributária?
Arthur Lira destacou o esforço para reduzir a alíquota base de referência, um ponto crucial que afeta a carga tributária sobre mercadorias e serviços que não recebem tratamento diferenciado. Atualmente proposta em 26,5%, essa alíquota é objeto de debates intensos, buscando um equilíbrio que beneficie a sociedade sem comprometer as receitas estaduais e municipais.
Quais são os Principais Objetivos da Nova Proposta Tributária?
Além de simplificar o sistema tributário, uma das grandes metas é tornar a tributação mais justa e equitativa. O presidente Lira mencionou a possibilidade de incluir proteínas menos nobres, como certos cortes de carne, na cesta básica, isentando-as de tributos. Isso visa beneficiar diretamente as camadas mais vulneráveis da população, facilitando o acesso a uma alimentação de qualidade.
Medidas Complementares: Cashback para Famílias de Baixa Renda
Uma inovação discutida é a implementação de um sistema de cashback, particularmente destinado às famílias inscritas no CadÚnico. Esse sistema pretende devolver parte dos tributos pagos sobre serviços essenciais, ampliando o poder de compra da população de baixa renda. Tal medida poderia ter um impacto ainda maior que a inclusão de itens na cesta básica, segundo Lira.
Impacto nas Alíquotas com a Inclusão de Novos Itens na Cesta Básica
A inclusão de novos produtos na cesta básica pode alterar significativamente as alíquotas gerais, uma questão que necessita de estudo cuidadoso. O desconto proposto no projeto sobre as carnes, que reduz a alíquota em 60%, é uma mostra do impacto que tais inclusões podem acarretar sobre a estrutura tributária global.
