O Banco Central (BC) divulgou recentemente as diretrizes para a implementação do tão aguardado PIX Automático, uma iniciativa que promete simplificar significativamente os pagamentos recorrentes no país.
As normativas estabelecem os procedimentos para cancelamentos, confirmando que o PIX Automático entrará em operação a partir de outubro de 2024.
As informações corroboram anúncios anteriores feitos pelo BC em outubro do mesmo ano, reforçando a obrigatoriedade do PIX Agendado Recorrente, modalidade exclusiva para transações destinadas a pessoas jurídicas. Continue a leitura para compreender o PIX Automático e suas regras.
Regras do PIX Automático
O PIX Automático, integrado à plataforma de pagamentos instantâneos do Brasil (PIX), é um débito automático projetado para simplificar o pagamento de mensalidades em academias, instituições de ensino, planos de saúde e contas de consumo.
O Banco Central destaca que sua flexibilidade e adaptabilidade o tornam uma opção versátil para empresas de diversos portes e segmentos.
“O PIX Automático será um facilitador para cobranças recorrentes, podendo ser utilizado como forma de recebimento por empresas de diversos portes e segmentos,” afirmou o Banco Central em comunicado. Esse método oferece uma alternativa aos pagamentos regulares realizados via cartão de crédito.
Imagine quitar a mensalidade de um curso utilizando o PIX Automático: o valor é debitado automaticamente na data estipulada, dispensando a necessidade de repetir o processo a cada cobrança subsequente.
Cancelamento e diferenças do PIX agendado
O BC esclareceu que o cancelamento do PIX Automático pode ocorrer a qualquer momento pelo pagador, sendo realizado através da instituição financeira ou pela empresa recebedora mediante solicitação do cliente.
É crucial distinguir o PIX Automático do PIX Agendado Recorrente, embora ambos se destinem a pagamentos recorrentes:
- PIX Automático: Informações fornecidas pelo recebedor, que deve ser necessariamente uma pessoa jurídica.
- PIX Agendado Recorrente: Informações fornecidas pelo pagador, com o recebedor podendo ser tanto pessoa física quanto jurídica.
Segundo as novas normativas do Banco Central, o PIX Agendado Recorrente será compulsório para todos os usuários do PIX a partir de outubro de 2024.
Já a adesão ao PIX Automático permanece facultativa para as empresas que optarem por receber pagamentos utilizando a infraestrutura desenvolvida pelo Banco Central.