O BPC (Benefício de Prestação Continuada), uma das principais políticas de assistência social do governo brasileiro, trará um alívio financeiro significativo para seus beneficiários no próximo ano. Com o aumento do salário mínimo de R$1.412 para R$1.502 em 2024, cada beneficiário do BPC verá um incremento mensal de R$90, resultando em um aumento anual de R$1.080 na renda familiar.
Destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, o BPC oferece um salário mínimo mensal sem a necessidade de contribuições prévias ao INSS. Importante destacar que o BPC não é considerado uma aposentadoria, não incluindo o pagamento de 13º salário ou pensão por morte. Para serem elegíveis, os beneficiários devem ter uma renda per capita do grupo familiar inferior a 1/4 do salário mínimo.
O processo de acesso ao BPC exige que os beneficiários estejam inscritos no Cadastro Único. O requerimento pode ser feito pelo telefone 135, pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, ou presencialmente nas Agências da Previdência Social (APS).
A gestão do BPC é responsabilidade do Ministério da Cidadania, através da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). Informações detalhadas sobre beneficiários e pagamentos estão disponíveis no Portal da Transparência, na seção “Benefícios ao Cidadão”.
Além do aumento no valor do benefício, os beneficiários do BPC podem usufruir de descontos nas tarifas de energia elétrica por meio da Tarifa Social de Energia, ampliando o suporte financeiro às famílias.
Para orientações sobre os critérios de acesso, renda familiar, cadastramento e solicitação do BPC, é recomendável procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.