O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está programado para receber um aumento salarial em 2024, com previsão de reajuste na ordem de 7,65%. Este percentual incidirá sobre o salário mínimo vigente, atualmente estabelecido em R$ 1.320.
Segundo as projeções do ajuste, o incremento salarial do BPC no próximo ano representaria um acréscimo de R$ 101, totalizando um benefício de R$ 1.421 para os brasileiros de baixa renda. Vale ressaltar que essa é uma estimativa provisória.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no mês de agosto, uma lei que modificou as regras de cálculo do piso salarial.
A nova política leva em consideração não apenas a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimada para 2023 até novembro, mas também o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, que registrou 2,9%.
Apesar da expectativa de aumento, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda não definiu com precisão o percentual de reajuste do BPC.
Quem tem direito ao BPC?
O reajuste anual do salário mínimo não impacta apenas no seu valor, mas também nas regras do BPC. A renda familiar mensal per capita é um dos principais critérios para a concessão do benefício. Com o salário mínimo estabelecido em R$ 1.320, é fundamental que o beneficiário ou interessado respeite o limite de renda familiar per capita mensal de R$ 330,00.
O segundo critério essencial é estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), que implica na avaliação de diversos fatores, tais como situações de vulnerabilidades familiares, nível de oferta de serviços comunitários, carência econômica, idade, histórico de deficiência, ocupação e potencial para trabalhar.
Fila de espera do BPC
Atualmente, a fila de espera do BPC conta com mais de 409 mil pessoas, conforme dados de setembro. Mais de 256 mil indivíduos aguardam há mais de 45 dias, o prazo máximo estipulado.
Como parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), foi implementada a antecipação de perícia para o benefício de pessoa com deficiência, buscando atender todos os agendamentos dentro do prazo legal.