O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje a distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral para as eleições municipais de 2024, totalizando quase R$ 5 bilhões. Os valores foram estabelecidos pelo Congresso Nacional e serão destinados a 29 partidos políticos, de acordo com a performance eleitoral passada.
Os três partidos que receberão as maiores fatias do fundo são:
- PL: R$ 886.839.487,85 (18% do total)
- PT: R$ 619.859.348,70 (13% do total)
- União Brasil: R$ 536.557.338,93 (11% do total)
A distribuição dos recursos considera os votos obtidos pelos partidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, com um peso dobrado para votos dados a candidaturas de mulheres, negros ou indígenas, conforme estabelecido pela Lei das Eleições. Cada partido precisa elaborar um plano de distribuição dos recursos, que inclua critérios de gênero e raça, e submetê-lo à homologação do TSE.
Após as eleições, o TSE será responsável por receber e auditar as prestações de contas de cada partido, garantindo a transparência e conformidade com as normas eleitorais. A decisão final sobre a aprovação das contas será votada pelo plenário do tribunal, assegurando o uso adequado dos recursos públicos destinados às campanhas eleitorais.
Veja abaixo a lista das quantias recebidas por partido: