O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará um novo julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda”, marcada para o dia 20 de setembro, que visa esclarecer dúvidas levantadas após decisão de março deste ano, que havia impedido a aplicação do recálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No julgamento anterior, os ministros decidiram, por 7 votos a 4, que os aposentados não têm o direito de escolher o melhor critério de cálculo para seus benefícios, mantendo as regras estabelecidas pela reforma da Previdência de 1999.
O que é a “Revisão da Vida Toda”?
A revisão da vida toda surgiu como uma proposta que permitiria aos segurados considerar suas contribuições anteriores a julho de 1994, com o objetivo de aumentar o valor das aposentadorias. No entanto, a decisão de março firmou a posição de que essas regras não são inconstitucionais e, portanto, devem ser mantidas.
Agora, o novo julgamento se concentra nos pedidos de reconsideração apresentados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev).
O que dizem as organizações?
As entidades pedem que o STF volte atrás em sua decisão e permita que aposentados que já ingressaram com ações judiciais tenham o direito à revisão. Caso isso não seja possível, elas solicitam ao menos que a correção seja garantida para os que já haviam iniciado o processo.
Essa questão vem sendo discutida há anos no STF, trazendo incertezas para milhares de segurados. A expectativa é que, com o novo julgamento, haja uma definição mais clara sobre o direito à revisão e seus impactos nas aposentadorias concedidas pelo INSS.