O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma proposta de revisão de gastos visando sustentar as metas fiscais para o ano de 2025. A medida, apresentada durante a divulgação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o próximo ano, busca um ajuste nas despesas públicas para cumprir o arcabouço fiscal estabelecido e melhorar as contas da União.
De acordo com informações da equipe econômica, a revisão de gastos proposta é considerada um “primeiro passo” nessa agenda, sendo necessárias medidas adicionais para garantir a viabilidade das metas fiscais nos próximos anos.
A economia esperada com a revisão é inferior a 1% da despesa total com os programas que passarão por reavaliação.
Afetará os programas sociais?
Não foram citados os programas sociais que serão afetados com uma nova revisão de gastos, porém duas áreas específicas foram destacadas como alvo dessa revisão:
- Benefícios previdenciários, englobando aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que compensa financeiramente agricultores por perdas decorrentes de eventos climáticos.
Estima-se que a economia resultante dessas revisões em 2025 seja de aproximadamente R$ 9,2 bilhões, o que representa menos de 1% do total dos gastos projetados para esses dois programas no próximo ano.
No entanto, o corte nos gastos do Proagro será substancialmente maior em termos proporcionais, podendo chegar a até metade do orçamento previsto para o programa.
O governo justifica a necessidade de redução nos gastos do Proagro devido a fraudes e falhas identificadas. Essa medida, apesar de enfrentar resistência de parte do setor agrícola, é considerada fundamental para o equilíbrio fiscal.
Gastos com saúde e educação
Por enquanto, o governo não planeja alterar os gastos mínimos com saúde e educação estabelecidos pela Constituição, mas a revisão desses aspectos é defendida pela equipe econômica.
Outro ponto fora do radar da revisão são as despesas mínimas destinadas a emendas parlamentares, que têm aumentado anualmente.
A revisão de gastos não tem um foco exclusivo no curto prazo, mas busca uma estratégia de médio prazo para garantir a sustentabilidade fiscal do país.
Nesse sentido, áreas como o Seguro Defeso, voltado para pescadores e também sujeito a investigações por irregularidades, podem ser alvo de futuras revisões.