O anúncio feito pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, trouxe um alívio esperado para o Rio Grande do Sul, que enfrenta um cenário desafiador devido às fortes chuvas e enchentes. O governo federal se comprometeu a liberar mais de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares para auxiliar o estado nesse momento crítico.
Prevê-se a liberação de R$ 580 milhões, já autorizados desde sexta-feira, para as prefeituras gaúchas, visando a mitigação dos impactos das adversidades climáticas. Além disso, uma proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi encaminhada, buscando antecipar outros R$ 480 milhões em emendas individuais, agilizando assim o suporte financeiro.
No entanto, para que essa antecipação seja efetivada, é imprescindível uma alteração na LDO de 2024, uma vez que a legislação vigente impede tal procedimento. Esta medida garantiria que os recursos fossem direcionados prioritariamente aos parlamentares do Rio Grande do Sul, concentrando o apoio onde mais se faz necessário neste momento.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem em sua agenda a análise dessa proposta para esta terça-feira (7), seguida por uma possível votação em sessão conjunta do Parlamento na próxima quinta-feira (9). Espera-se que, com a aprovação dessas medidas, o estado possa contar com uma injeção significativa de recursos que contribuirá para a recuperação e reconstrução das áreas afetadas pelas chuvas e enchentes.
