A Comissão de Educação do Senado deu o aval para uma proposta na qual oferece a beneficiados pelo programa FIES uma alternativa de quitar parte de seus débitos sem precisar gastar dinheiro diretamente.
Apresentada pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), a proposta foi aprovada em caráter não definitivo e agora segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A ideia inicial do Projeto de Lei (PL) 3652/2023, que visava o perdão integral das dívidas, foi revista para oferecer uma saída mais viável.
O novo texto permite que os estudantes abatam suas dívidas ao participar de programas de apoio ao serviço público, envolvendo áreas como saúde, educação e assistência social. A cada semana de trabalho com uma carga horária mínima de 20 horas, os endividados terão o abatimento de uma prestação, além do reembolso de despesas com transporte e alimentação.
“A análise será feita caso a caso, com regras de compensação, permitindo que profissionais como assistentes sociais, professores e enfermeiros possam contribuir com um determinado número de horas de serviços a instituições públicas”, explicou a relatora Dorinha Seabra.
O presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns (PSB-PR), destacou que essa contrapartida oferece uma vantagem adicional: incentivar a inserção de recém-formados em suas profissões. “É benéfico para aqueles que concluem seus estudos e estão em busca de alternativas de trabalho para se sustentar”, afirmou Arns.