O Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná, através da Diretoria de Gestão Territorial (Diget), divulgou a descoberta de inconsistências nos marcos físicos que delimitam a fronteira territorial entre o Paraná e Santa Catarina. Essa reavaliação sugere que Santa Catarina pode ganhar uma área adicional de aproximadamente 490 hectares, equivalente a cerca de 490 campos de futebol.
Essa medição foi desencadeada por um pedido de um morador com imóvel entre os municípios de Guaratuba (PR) e Garuva (SC). Ele havia recebido uma multa do estado do Paraná e buscou esclarecimentos junto à Diget para determinar em qual estado sua propriedade realmente estava.
“O grande problema é que nossos registros indicavam que parte da casa dele estava numa região de proteção ambiental em Guaratuba, o que resultou na multa de fiscalização. Contudo, verificamos que o imóvel dele estava inteiramente em Santa Catarina”, explicou o engenheiro florestal da Diget, Amauri Simão Pampuch, ao portal O Município.
Segundo Pampuch, a imprecisão na delimitação territorial provavelmente ocorreu devido a um erro durante a medição na década de 1990.
A decisão não é oficial
Embora a verificação indique que Santa Catarina possa ganhar os 490 hectares, o ajuste ainda não é oficial. A Diget enviará um relatório à Secretaria de Planejamento de Santa Catarina para que o governo catarinense possa analisar e, se concordar, validar os novos limites territoriais.
Posteriormente, um novo documento será enviado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a atualização oficial das divisas.
A Secretaria de Estado de Planejamento de Santa Catarina informou que está colaborando com o IAT para identificar eventuais pontos de revisão das divisas.
Edgard Usuy, secretário de Estado do Planejamento de Santa Catarina, esclareceu que, após a etapa de campo realizada na última semana, serão elaborados pareceres técnicos e relatórios para análise pelos técnicos da Seplan e do IAT. “O IAT apresentará o relatório técnico dos estudos à Seplan para análise e validação das informações, o que deve ocorrer ao longo da semana”, concluiu Usuy ao site O Município.