O saque-aniversário do FGTS irá passar por transformações no próximo ano. O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que as mudanças previstas para essa modalidade de saque devem ser apresentadas ao Congresso Nacional somente no ano de 2024.
Atualmente, o saque-aniversário permite que o trabalhador retire parte do saldo do FGTS anualmente, durante o mês do seu aniversário. Entretanto, uma das críticas centrais dessa modalidade é a restrição imposta em caso de demissão, permitindo apenas o saque da multa rescisória e não do valor total da conta.
As alterações propostas pelo Ministro Marinho visam corrigir essa limitação. Embora os detalhes das mudanças ainda não tenham sido divulgados oficialmente, uma nota anterior do Ministério do Trabalho sugeriu que a proposta permitiria que os trabalhadores na modalidade saque-aniversário também pudessem sacar o saldo total da conta, não apenas a multa rescisória. Essa medida seria uma forma de corrigir uma possível injustiça percebida contra os trabalhadores.
Criada em 2020 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a modalidade saque-aniversário estabelece valores que variam de R$500 a R$2.900, dependendo do saldo disponível na conta do FGTS do trabalhador.
A proposta do Ministro Marinho busca liberar o saldo residual do FGTS mesmo para os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, permitindo o resgate total em caso de demissão. No entanto, a condição seria a impossibilidade de retorno a essa modalidade em contratos de trabalho futuros caso o saldo remanescente seja sacado na demissão.
Essas mudanças propostas podem gerar um impacto significativo, reduzindo gradualmente o número de trabalhadores que optam pelo saque-aniversário, uma vez que as restrições para aqueles que resgatarem o saldo remanescente podem desencorajar essa escolha a longo prazo.