Nas eleições municipais de 2024, 103 dos 5.568 municípios brasileiros terão a possibilidade de realizar um segundo turno para a escolha do prefeito. Esse número representa apenas 1,85% do total, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O segundo turno é reservado para cidades com mais de 200 mil eleitores e ocorre quando nenhum candidato alcança a maioria absoluta no primeiro turno.
Os critérios para a realização do segundo turno estão estabelecidos nos artigos 28 e 29 da Constituição Federal. Para que um município possa ter essa segunda rodada, é necessário que haja mais de 200 mil eleitores registrados e que nenhum candidato consiga 50% mais um dos votos válidos no primeiro turno.
A definição de votos válidos exclui os votos em branco e nulos, focando apenas nas escolhas efetivas dos eleitores. Se a maioria absoluta não for atingida, os dois candidatos mais votados se enfrentam em um novo pleito, que ocorrerá três semanas após o primeiro turno.
As datas importantes para as eleições de 2024 são: o primeiro turno será realizado em 6 de outubro, enquanto o segundo turno, se necessário, acontecerá em 27 de outubro. Essa organização temporal é fundamental para que tanto os tribunais eleitorais quanto os eleitores tenham tempo adequado para se prepararem.
O segundo turno é uma ferramenta democrática essencial, pois assegura que o candidato escolhido para a prefeitura tenha o apoio da maioria. Além disso, gera um impacto político significativo, com possíveis alianças e negociações entre candidatos que não avançaram, potencializando o engajamento da população no processo eleitoral.