O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu um passo significativo ao autorizar as teleperícias, uma medida que está deixando muitos brasileiros na expectativa de uma espera menos demorada por seus benefícios. A grande fila de espera para atendimento previdenciário tornou-se um desafio crítico para o Ministério da Previdência Social, especialmente no atual cenário.
A nova Lei 14.724, sancionada pelo presidente Lula, ampliou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Esse programa visa uma redução drástica na fila até agosto de 2024, oferecendo soluções inovadoras para agilizar os processos de concessão de benefícios.
Dentro do PEFPS, a autorização para as teleperícias representa um marco significativo. Isso inclui o uso de telemedicina, a avaliação médica remota e análise documental para certos requerimentos, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.
O cerne da mudança está na aprovação para a realização de perícias médicas federais através de telemedicina, especialmente em áreas com escassez de médicos peritos ou longos tempos de espera. Essa alteração na legislação permite o uso de tecnologias remotas para agilizar o processo, beneficiando aqueles que possuem acesso à internet.
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, ressaltou que, apesar de normas anteriores permitirem a telessaúde, a aplicação específica da telemedicina para perícias médicas carecia de base legal. Com a Lei 14.724, a segurança jurídica é estabelecida, trazendo tranquilidade para os profissionais que utilizarão essa tecnologia e possivelmente reduzindo o tempo de espera dos beneficiários.
Essas mudanças representam uma promessa de alívio para os milhares de brasileiros na fila do INSS, oferecendo a perspectiva de um processo mais rápido e eficiente sem, no entanto, alterar o método de solicitação de benefícios em si. É um avanço que está deixando muita gente feliz e esperançosa quanto ao desenrolar de seus processos previdenciários.