Um novo projeto de lei, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, pode transformar a forma como os brasileiros obtêm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Proposto pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), a proposta visa tornar facultativa a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, promovendo uma simplificação do processo.
Atualmente, a obtenção da CNH envolve várias etapas, incluindo matrícula em uma autoescola, exames médicos e psicotécnicos, aulas teóricas e práticas, além de provas teóricas e práticas. Esse processo pode custar entre R$ 2.000,00 e R$ 3.000,00, dependendo do estado e da instituição escolhida. A proposta busca diminuir esses custos e agilizar a formação de condutores.
Se aprovada, a nova legislação permitirá que os candidatos estudem a parte teórica de forma autônoma, utilizando materiais online gratuitos disponibilizados por autoescolas. As aulas práticas poderiam ser realizadas com instrutores independentes, desde que credenciados pelos órgãos de trânsito.
Essa mudança significaria uma flexibilização significativa no processo de formação de motoristas, permitindo que os candidatos tenham mais controle sobre sua preparação. Além disso, a eliminação da obrigatoriedade de pagar pelas aulas tradicionais pode reduzir consideravelmente os custos.
O Projeto de Lei 4474/20 ainda está em tramitação e, se aprovado, poderá alterar o Código de Trânsito Brasileiro. Essa proposta pode revolucionar a maneira como os motoristas são formados no país, oferecendo novas possibilidades e maior autonomia aos futuros condutores.