Uma nova reforma trabalhista deve chegar ainda este ano, e traz significativas mudanças para os trabalhadores brasileiros. A principal alteração é a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias, garantindo que as mães tenham mais tempo para cuidar de seus recém-nascidos sem perder nenhuma parte de seus rendimentos mensais.
Além de ampliar o tempo de licença-maternidade, a nova legislação permite maior flexibilidade para as trabalhadoras. As mães poderão optar por usufruir dos 180 dias com salário integral ou escolher um modelo híbrido, que inclui 120 dias com salário completo e mais 60 dias com metade do valor. Outra opção é dividir a licença em 60 dias com remuneração total e 120 dias com 50% do salário.
Reforma trabalhista considera outras condições
A reforma também considera situações especiais, como partos prematuros, nascimentos de crianças com deficiência ou adoções. Para mães adotivas, o período de licença varia conforme a idade da criança: menores de um ano garantem 180 dias, enquanto crianças de um a quatro anos proporcionam 30 dias adicionais, e de quatro a oito anos, 15 dias extras.
Além das mães, a reforma também beneficia os pais, ampliando a licença-paternidade de 5 para 20 dias. Este período pode ser aproveitado integralmente ou dividido, com 10 dias de salário integral e 10 dias com metade do valor. Essa medida busca promover uma maior participação dos pais na criação dos filhos, fortalecendo o equilíbrio nas responsabilidades familiares.
As novas regras abrangem diferentes categorias de trabalhadores, incluindo microempreendedores individuais, autônomos e empregados domésticos.