Os beneficiários do Bolsa Família possuem muitas dúvidas sobre a continuidade do auxílio ao começarem um trabalho formal com carteira assinada ou ao obterem outra fonte de renda, como a aposentadoria. A boa notícia é que o programa inclui uma “regra de proteção”, que oferece a segurança do recebimento do benefício para que não percam de imediato o acesso ao auxílio durante essas transições.
Desse modo, os beneficiários do Bolsa Família podem iniciar um trabalho formal, e continuarem recebendo 50% do benefício por até dois anos. Durante esse período, o auxílio pode variar conforme a nova renda familiar.
Por exemplo, se um membro da família começa a trabalhar e ganha um salário mínimo, o benefício é recalculado com base na renda dividida entre os integrantes da família. Se essa renda, ainda assim, estiver dentro do limite estabelecido, o auxílio pode ser reduzido, mas mantido.
Valor total do Bolsa Família
Além disso, caso o beneficiário perca o emprego ou a renda volte a se enquadrar nos critérios do programa após os dois anos, é possível recuperar o valor total do benefício. A atualização dos dados no Cadastro Único é essencial para essa recuperação.
A mesma regra se aplica a quem decide abrir um Microempreendedor Individual (MEI). Mesmo com a formalização do trabalho, o auxílio pode continuar por até dois anos, ajustado conforme a nova renda. Se, após esse período, a renda do microempreendedor voltar aos padrões de elegibilidade, o benefício pode ser reavaliado.