Para muitos brasileiros, a ideia de obter isenção no IPTU de 2024 pode soar como um alívio financeiro inesperado. E a melhor parte? O processo é mais simples do que se imagina, bastando apenas o CPF e o conhecimento dos requisitos necessários.
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma taxa aplicada a propriedades urbanas, sendo uma importante fonte de recursos para os municípios financiarem serviços públicos essenciais. No entanto, para aqueles que se enquadram nos critérios de isenção, o peso desse tributo pode ser aliviado ou até mesmo eliminado.
A obtenção dessa isenção pode abranger diversos grupos, desde aposentados e pensionistas da previdência social até entidades culturais e desportivas, além de contribuintes de baixa renda e imóveis com valor venal abaixo do estabelecido pela prefeitura. Todos esses têm a oportunidade de solicitar a isenção para o ano de 2024.
O processo é descomplicado: basta acessar o site da prefeitura de sua cidade, selecionar a seção “IPTU” e encontrar a opção de “Isenção e Solicitação”. O próximo passo envolve o envio dos documentos necessários, podendo ser feito também pessoalmente na sede da prefeitura. Com isso, basta aguardar a resposta.
É crucial lembrar que o não pagamento do IPTU acarreta sérias consequências. Multas, juros e a possibilidade de inscrição do imóvel em dívida ativa são apenas algumas delas. Em casos extremos, o imóvel pode ser alvo de um processo de cobrança judicial, penhora e até leilão para quitar a dívida.