O Bolsa Família, um programa de assistência social que visa atender os brasileiros em situação de pobreza, está de volta e traz consigo algumas mudanças significativas em 2023. Muitos podem ter direito ao benefício e não estão cientes disso. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) continua sendo a porta de entrada para o programa.
Essas são as condições básicas para se qualificar.
Famílias que desejam se inscrever devem garantir que seu cadastro esteja atualizado no banco de dados e que a renda mensal familiar per capita seja de até R$ 218.
A inscrição no CadÚnico deve ser realizada presencialmente em uma das unidades do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). É importante lembrar que a família precisa manter o cadastro atualizado a cada dois anos e sempre que houver mudanças nos dados familiares. Além disso, existem condicionantes que devem ser seguidas para continuar recebendo o benefício. Crianças com até sete anos de idade devem estar com a carteira de imunização do SUS completa, e tanto elas quanto as gestantes devem fazer acompanhamento nutricional pelo SUS. As crianças em idade escolar devem ter, no mínimo, 75% de frequência.
As regras de 2023 permanecerão válidas em 2024, de acordo com o pronunciamento do Governo Federal. As famílias que atendam aos critérios se inscrevam pelo CRAS o mais rápido possível, pois o benefício é concedido assim que houver disponibilidade, de acordo com o calendário de pagamentos baseado no NIS (Número de Inscrição Social).
Em relação à data de pagamento, o calendário para outubro é o seguinte:
- NIS terminado em 1: Saque em 18 de outubro
- NIS terminado em 2: Saque em 19 de outubro
- NIS terminado em 3: Saque em 20 de outubro
- NIS terminado em 4: Saque em 23 de outubro
- NIS terminado em 5: Saque em 24 de outubro
- NIS terminado em 6: Saque em 25 de outubro
- NIS terminado em 7: Saque em 26 de outubro
- NIS terminado em 8: Saque em 27 de outubro
- NIS terminado em 9: Saque em 30 de outubro
- NIS terminado em 0: Saque em 31 de outubro