O dia 20 de novembro é uma data muito especial para todos os brasileiros. É comemorado o Dia da Consciência Negra em todo o país. É um dia em que se fazem protestos, comemoram, ou usam para reflexões mais profundas acerca da nossa sociedade. O que muitos se perguntam é se é feriado. Os trabalhadores folgam nesse dia?
A resposta pode ser mais complexa, já que apesar do feriado constar no calendário oficial desde 2011, nem todas as regiões do Brasil adotam a data como feriado nacional. Nesse sentido, nem todos os brasileiros podem folgar neste dia, apenas em alguns estados e municípios.
Dessa forma, se você mora em um estado que adota o Dia da Consciência Negra, a sua empresa poderá oferecer a folga. Agora, se você trabalha em modelo remoto em uma cidade que adota o feriado, não terá direito à folga. Dessa maneira, quais são os estados que adotam o feriado oficialmente? Veja abaixo:
- São Paulo (em setembro deste ano, o governo do estado sancionou uma lei que transforma o Dia da Consciência Negra em feriado em todos os seus 645 municípios);
- Alagoas;
- Amazonas;
- Amapá;
- Mato Grosso;
- Rio de Janeiro.
Agora, de acordo com o site UOL, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Santa Catarina e Tocantins, tem no mínimo um município que adota o Dia da Consciência Negra, mas não são todos.
Dia da Consciência Negra será adotado em todo o país?
Um Projeto de Lei (PL) que busca instituir o Dia da Consciência Negra como feriado nacional está em tramitação no Congresso Nacional. Caso a proposta seja sancionada, cidadãos de todo o país terão direito a uma folga remunerada nesta data especial.
O PL, inicialmente apresentado em 2017, tem como autor o senador Randolfe Rodrigues, sendo a última atualização realizada em 2021.
O texto do projeto destaca que, embora a designação do Dia Nacional da Consciência Negra em 20 de novembro, nos moldes atuais, seja considerada um avanço, tornar essa data um feriado nacional é de extrema relevância para reconhecer a importância dessa parcela da sociedade, que representa mais da metade da população brasileira.
Para que a proposta seja aprovada, ela deve passar por diversas etapas, começando pela discussão na Câmara dos Deputados, aprovação pelos parlamentares, envio ao Senado, votação em plenário e, por fim, a sanção presidencial, que ficaria a cargo do presidente Lula. Até o momento, não há uma data definida para que todo esse processo seja concluído.