O Governo Federal lançou o programa Remessa Conforme, prometendo facilitar a entrada de produtos até US$50 no país. No entanto, muitas pessoas sendo taxadas mesmo com essa nova política, e se perguntando a sobre a possibilidade de reembolso. Descubra o que fazer se você for taxado.
A taxação de produtos abaixo de 50 dólares, importados da China e de outros países, tem gerado muita confusão. O programa Remessa Conforme, lançado pelo Governo Federal, tem como objetivo simplificar a importação para empresas estrangeiras que desejam fazer parcerias no Brasil.
Algumas empresas, como Shopee, AliExpress e Shein, já estão na lista do programa, mas muitos brasileiros ainda relatam taxações em suas compras. Por que isso acontece? Muitas empresas ainda estão se ajustando ao novo sistema.
A AliExpress, por exemplo, só completou todas as adaptações exigidas pelo Governo Federal recentemente, o que explica por que alguns consumidores ainda estão sendo taxados em suas compras de menos de 50 dólares. Isso sugere que, se você sofreu taxação em produtos importados recentemente, pode ser porque a empresa em que você comprou ainda estava em processo de adaptação, desenvolvendo seu site ou sistema interno para cumprir os requisitos do programa Remessa Conforme.
A pergunta que muitos se fazem é: “Fui taxado em compras da China, posso receber o dinheiro de volta?” A resposta, infelizmente, é não. Se a taxa foi aplicada de acordo com as regras estabelecidas e de maneira correta, não é possível pedir reembolso. No entanto, se você foi taxado após a empresa em que comprou ter se adequado ao Remessa Conforme, aqui estão duas ações que você pode tomar:
- Atualize o aplicativo da loja: Muitas empresas lançaram atualizações para seus sistemas, e pode ser necessário ter a versão mais recente para se beneficiar das isenções de taxas.
- Entre em contato com a loja: Caso você seja taxado mesmo com a empresa estando no programa, entre em contato com o suporte da loja para entender o motivo da taxação e buscar soluções.
O programa Remessa Conforme tem como objetivo facilitar as compras de produtos vindos do exterior, isentando de taxas as compras de até 50 dólares. A implementação desse programa ainda está em andamento para muitas empresas, o que significa que alguns consumidores podem ser taxados temporariamente. Mas lembre-se de que, se as taxas foram aplicadas corretamente, não é possível pedir o dinheiro de volta. Fique atento às atualizações e mudanças nas políticas de importação, pois essas questões podem evoluir à medida que o programa se consolida.