O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a principal autarquia federal que atua no pagamento de benefícios previdenciários para todos os cidadãos brasileiros. Mas será mesmo que, quem é aposentado há mais de 10 anos poderá ter seu benefício cortado? Antes de qualquer afirmação, é necessário entender que a previdência brasileira passa por constantes transformações na lei.
Dessa forma, uma recente resolução do Conselho de Recursos da Previdência autorizou a revisão e um possível corte em benefícios de mais de 10 anos que se encontram irregulares. Antes o INSS não tinha direito de mexer em seguros que passavam desse prazo.
Mas, agora, a medida vem para consolidar a revisão de benefícios, especialmente daqueles que necessitam de avaliações periódicas para comprovar a incapacidade do segurado. Portanto, a aposentadoria por capacidade impermanente, auxílio-doença e BPC são benefícios que podem ser cortados de alguns cidadãos imediatamente.
Vale ressaltar que, um corte dos benefícios do INSS, iria gerar um impacto significativo sobre os segurados. Além disso, alguns dos grupos que mais sofreriam com um corte do auxílio do INSS são os idosos e pessoas com deficiência, que dependem dos recursos para cobrir despesas básicas.
Além disso, o corte poderia impactar negativamente na economia, pois diminuiria o poder de compra dos segurados e afetaria o consumo interno. Assim, desacelerando o crescimento econômico.
Por isso, segundo especialistas em direito previdenciário, é importante que os segurados estarem conforme as diretrizes do INSS, mantendo suas documentações atualizadas. Com a implementação de novas regras, é necessário que os beneficiários se preparem para possíveis perícias e avaliações.