Auxílios sociais do Governo passam por pente-fino: Bolsa Família, BPC e auxílio-doença
O Governo Federal iniciou um pente-fino nos principais benefícios sociais, incluindo o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença. A medida tem como objetivo identificar irregularidades e assegurar que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
Entre os beneficiários do auxílio-doença, estão sendo revisados os casos de pessoas que não passaram por perícia médica nos últimos seis meses. Essas avaliações são essenciais para garantir que a incapacidade para o trabalho persista e que o auxílio continue necessário.
No caso do BPC, a revisão se concentra em pessoas que não realizaram perícia de revisão nos últimos dois anos ou que têm cadastros desatualizados no INSS há mais de dois anos. O benefício é destinado a idosos e pessoas com deficiência que comprovem não ter condições de se manter.
Para os beneficiários do Bolsa Família, a atualização de dados no CadÚnico e o cumprimento das condicionalidades do programa, como vacinação infantil, acompanhamento pré-natal e frequência escolar, são obrigatórios. Caso contrário, o benefício pode ser suspenso ou cancelado.
Se forem constatadas irregularidades durante a revisão, o benefício pode ser interrompido. No entanto, o beneficiário tem o direito de apresentar recurso caso discorde da decisão.
Para evitar problemas, é fundamental manter os dados atualizados no CadÚnico e no INSS, além de comparecer às perícias médicas quando convocado e cumprir todas as exigências dos programas.
Essa medida visa garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente, atendendo exclusivamente àqueles que realmente necessitam de assistência social.